Líderes do Senado Federal se reuniram, nesta terça-feira (7/6), para discutir o projeto de lei que fixa o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público.
A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após o governo federal anunciar que irá arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação do tributo.
Senadores ouvidos pelo politicanews afirmam que o relator da proposta, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), aproveitou o encontro para apresentar o cronograma de votação da matéria. Não houve debate sobre o parecer do emedebista.
Há expectativa de que o relatório seja lido em plenário por Bezerra já nesta quinta-feira (9/6). A votação, por sua vez, deve ser realizada na próxima segunda (13/6).
A agenda, definida em conjunto com o presidente do Senado, parte de acordo e visa atender aos interesses do governo federal, que cobra rapidez na tramitação da matéria. Além disso, parlamentares da Casa argumentam que o período de tempo entre a apresentação do relatório e a votação permitirá que governadores e prefeitos dialoguem com o relator em busca de pacificar eventuais discordâncias em torno do projeto.
