Categoria: Paraíba

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Lucas Ribeiro assina decreto que garante transporte intermunicipal gratuito para estudantes nos dias do Enem

Lucas Ribeiro assina decreto que garante transporte intermunicipal gratuito para estudantes nos dias do Enem

O governador Lucas Ribeiro assinou, na manhã desta sexta-feira (6), decreto que autoriza a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal rodoviário para estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026. A medida assegura o deslocamento de ida e volta dos candidatos nos dias 8 e 15 de novembro, das 6h às 20h, em todo...

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(TJPB) mantém suspensa a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita

(TJPB) mantém suspensa a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santa Rita

O impasse judicial teve início com um mandado de segurança impetrado pelo vereador Clóvis Alves de Oliveira Filho, que apontou vícios e irregularidades na tramitação do Projeto de Resolução nº 009/2026. A proposta alterou o Regimento Interno da Casa para dispor sobre a obrigatoriedade da manifestação presencial de voto e regras do pleito.Segundo a acusação...

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Eleição da Câmara de Santa Rita é suspensa por decisão da Justiça  após ação de vereador que aponta irregularidades na mudança do Regimento Interno

Eleição da Câmara de Santa Rita é suspensa por decisão da Justiça após ação de vereador que aponta irregularidades na mudança do Regimento Interno

Nesta quinta-feira (5). A Justiça da Paraíba determinou a suspensão da eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027-2028, que estava marcada para as 17h, após uma ação apresentada pelo vereador Clóvis de Loi (MDB). A decisão foi proferida pela juíza Israela Cláudia da Silva Pontes, da 3ª Vara Cível e da Fazenda Pública de...