A Polícia Federal deflagra, nesta terça-feira (12/5), em 16 estados, a operação Força Integrada II, ação coordenada que mobiliza as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) de Segurança Pública no combate ao tráfico de drogas e de armas, à atuação de facções criminosas, à lavagem de dinheiro, bem como outros crimes. Durante ações,...
Entrou em vigor nesta segunda-feira (04) a lei que aumenta as penas para crimes como furto, roubo, receptação e estelionato em todo o país. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União, também endurece punições para delitos praticados por meios eletrônicos, como golpes virtuais, e estabelece novos limites de reclusão para diferentes condutas. Entre...
O mínimo existencial foi definido pela Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento, para fixar que uma parte da renda do consumidor não pode ser comprometida com o pagamento de dívidas. A restrição deve ser observada por bancos e empresas que concedem empréstimo pessoal. Pela decisão da Corte, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá...
O ex-assessor parlamentar Jerônimo Arlindo da Silva Júnior foi incluído na lista de indiciados pela CPMI do INSS, nesta sexta-feira (27), sob a acusação de atuar como elo político do esquema de fraudes em benefícios previdenciários. O relatório foi apresentado pelo relator, o deputado federal Alfredo Gaspar (União), e ainda será De acordo com o documento,...