O mínimo existencial foi definido pela Lei 14.181 de 2021, conhecida como Lei do Superendividamento, para fixar que uma parte da renda do consumidor não pode ser comprometida com o pagamento de dívidas. A restrição deve ser observada por bancos e empresas que concedem empréstimo pessoal. Pela decisão da Corte, o Conselho Monetário Nacional (CMN) deverá...
O ex-assessor parlamentar Jerônimo Arlindo da Silva Júnior foi incluído na lista de indiciados pela CPMI do INSS, nesta sexta-feira (27), sob a acusação de atuar como elo político do esquema de fraudes em benefícios previdenciários. O relatório foi apresentado pelo relator, o deputado federal Alfredo Gaspar (União), e ainda será De acordo com o documento,...
Presidente do banco reage em CPMI, nega irregularidades e critica ordem de devolução de valores — mas pressão aumenta sobre práticas no consignado O discurso de “tudo dentro da lei” já não parece suficiente para conter a crise envolvendo o Banco C6. Durante depoimento na CPMI do INSS nesta quinta-feira (19), o presidente do C6...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta segunda-feira (16) o recolhimento de esmaltes em gel da marca Impala, fabricados pela empresa Laboratório Avamiller de Cosméticos Ltda. De acordo com a Anvisa, a lista de produtos afetados inclui: Em nota, a agência informou que a medida foi tomada após a empresa comunicar sobre o...