Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida a inclui na Lei Magnitsky, mesma legislação que havia atingido o próprio ministro em julho deste ano. As sanções foram divulgadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão responsável pela administração e execução de programas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não pautar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para políticos e demais autoridades no caso de crimes comuns. A pauta da semana publicada nesta tarde não trouxe a PEC como um dos itens. Mais cedo, Motta se...
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura afirmou nesta terça-feira, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), ter recebido ordens para operação de fiscalização de veículos com eleitores do Centro-Oeste e do Sudeste que se dirigiam ao Nordeste, dias antes das eleições de 2022. Moura alegou, contudo, que a ação foi encerrada...
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre troca de sete vagas de deputados federais afetará parlamentares do PL, MDB, PP, União e PDT. A Justiça Eleitoral ainda deve aplicar a decisão. O entendimento da Corte foi comunicado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada. O Supremo, no entanto, ainda precisa analisar um pedido do...