O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), determinou o arquivamento sumário da PEC da Blindagem que criava regras para dificultar a abertura de ações penais contra parlamentares. Alcolumbre explicou que, por conta da votação unânime na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, rejeitando a PEC, não havia necessidade de submeter o assunto à votação no...
Os Estados Unidos anunciaram nesta segunda-feira (22) sanções contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A medida a inclui na Lei Magnitsky, mesma legislação que havia atingido o próprio ministro em julho deste ano. As sanções foram divulgadas pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão responsável pela administração e execução de programas...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu não pautar nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro privilegiado para políticos e demais autoridades no caso de crimes comuns. A pauta da semana publicada nesta tarde não trouxe a PEC como um dos itens. Mais cedo, Motta se...
O ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Djairlon Henrique Moura afirmou nesta terça-feira, em audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), ter recebido ordens para operação de fiscalização de veículos com eleitores do Centro-Oeste e do Sudeste que se dirigiam ao Nordeste, dias antes das eleições de 2022. Moura alegou, contudo, que a ação foi encerrada...