O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o relatório da Polícia Federal, enviado à Corte, em que a delegada Lorena Lima Nascimento pede autorização para formalizar o indicamento do presidente Jair Bolsonaro (PL). A delegada aponta indícios de crime cometido pelo chefe...
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, receberam a denúncia contra o deputado Loester Carlos Gomes Souza (Trutis) e seu assessor Ciro Nogueira Fidelis por supostamente forjarem tentativa de homicídio contra o parlamentar. Na denúncia, apresentada em outubro de 2021, a dupla é acusada de comunicação falsa de crime, tipificada no art. 340...
O reajuste de 18% no salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), de servidores do Judiciário e de juízes de todo o país terá um impacto de R$ 1,8 bilhão em 2023, de acordo com estimativas divulgadas nesta quarta-feira pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado. De acordo com a IFI, em 2024, o impacto...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, se os estados tiverem prejuízo, o novo teto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) poderá ser revisado. O ministro defendeu que o país deve implementar uma reforma tributária, em vez de instituir impostos que “desindustrializam o Brasil”, segundo ele. As declarações foram dadas durante reunião organizada pelo...