O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, avalia que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que antecipa a aposentadoria de ministros da Corte fere a harmonia entre os Poderes. A chamada PEC da Vingança foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara após o STF suspender o orçamento secreto, verba parlamentar repassada pelo governo Bolsonaro para redutos eleitorais de...
O , do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, de seis anos, morto em março deste ano. Os advogados de Monique ajuizaram a Reclamação (RCL) 50610 alegando que o 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça...
Em nota divulgada nesta quarta-feira, 24, o PSDB informou que os testes do novo aplicativo para votação das prévias do partido “não foram totalmente satisfatórios” e, por isso, realizará testes com outra empresa. “Em relação à empresa de votação eletrônica para as prévias do PSDB, os testes realizados durante toda noite e madrugada não foram totalmente satisfatórios”,...
Após mais de quatro meses de resistência, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do DEM-AP), marcou a sabatina do ex-ministro André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal. A sabatina e votação da indicação na CCJ vai acontecer na próxima semana, durante esforço concentrado no Senado para a votação...