O completa, nesta quarta-feira (16), seis anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse período, o ministro registrou participações em julgamentos históricos em que defendeu a dignidade da pessoa humana e a concretização das garantias fundamentais. De sua relatoria, entre casos emblemáticos mais recentes estão a ação que suspendeu operações policiais em comunidades cariocas durante a...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs, nesta terça-feira (15), ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra dispositivos de leis de 17 estados e do Distrito Federal que dispõem sobre implantação de usinas nucleares e sobre entrada, armazenamento e processamento de material radioativo em âmbito estadual. De acordo com o PGR as normas violam a Constituição...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15) o projeto de lei que permite a fábricas de vacinas veterinárias produzirem vacinas contra a Covid-19. A proposta foi aprovada por 450 votos a um e agora volta ao Senado. Pelo texto aprovado, as fábricas de insumos veterinários poderão ser adaptadas e receber tanto a etapa de envase...
Possível nova casa de Jair Bolsonaro para a disputa de 2022, o Patriota realiza nesta segunda-feira, 14, uma nova convenção. O objetivo do presidente da sigla, Adilson Barroso, é sanar irregularidades apontadas por um cartório de Brasília, que, entre outros pontos, exigiu a comprovação de que houve quorum qualificado para alterar o estatuto da sigla....