O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 825) no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a realização de todos os atos preparativos da 17ª Rodada de Licitações de Petróleo e Gás Natural pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Bicombustíveis (ANP). A ação foi distribuída ao ministro Marco Aurélio....
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OUÇA.Fala de Bolsonaro a Kajuru deixa todos perplexos, diz ministro do Supremo
O ministro Marco Aurélio Mello do Supremo Tribunal Federal diz que as afirmações do presidente Jair Bolsonaro em conversa gravada com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) deixam “a todos perplexos”. “Em tempos estranhos nada surpreende, deixa a todos perplexos”, afirmou ao Painel, da Folha de S.Paulo. O senador divulgou no domingo (11) uma gravação da...
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Ministro Gilmar Mendes nega suspender decreto que veda cultos, e plenário do STF vai julgar questão
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 811, em que o Partido Social Democrático (PSD) questiona a constitucionalidade do Decreto estadual 65.563/2021, de São Paulo, que vedou integralmente a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas coletivas como medida de enfrentamento...
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Pacheco diz a prefeitos que vai articular antecipação de vacinas em empresas
O presidente do (DEM-MG), disse a um grupo de prefeitos nesta quinta-feira (1º) que vai sugerir ao Ministério da Saúde a antecipação do uso de vacinas adquiridas pela iniciativa privada. Pacheco é autor do projeto de lei que foi aprovado e ampliou a compra de vacinas a empresários, além de legitimar a atuação de estados e municípios. Pelo...