Categoria: Destaque

Post
Net é condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais

Net é condenada a pagar R$ 5 mil de danos morais

A empresa Net Serviços de Comunicação (Claro S.A) foi condenada a pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, em favor de uma consumidora que teve seu nome indevidamente inscrito no cadastro de restrição ao crédito. A decisão é do juiz Ricardo da Silva Brito, da 10ª Vara Cível da Capital,...

Post
Eleições 2020: MP Eleitoral disponibiliza à população canais para denúncias relacionadas ao pleito

Eleições 2020: MP Eleitoral disponibiliza à população canais para denúncias relacionadas ao pleito

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) na Paraíba está reforçando a divulgação dos seus canais para denúncias relacionadas às eleições deste ano. Com o calendário do pleito definido, a Procuradoria Regional Eleitoral, que coordena o MP Eleitoral, e os promotores eleitorais, que são seus braços nos municípios paraibanos, querem estreitar a comunicação com a população...

Post
MOTTA é condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais por ter atrasado a entrega de um imóvel

MOTTA é condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais por ter atrasado a entrega de um imóvel

A empresa Motta Cirne Construções e Empreedimentos Ltda. foi condenada ao pagamento de uma indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em quase um ano, mesmo com o prazo estendido de 120 dias previsto no contrato. A construtora também foi condenada a pagar danos materiais referentes aos aluguéis pagos do período de...