Por irregularidades na prestação de contas do exercício de 2005, o ex-prefeito do , foi condenado pela prática de Improbidade Administrativa. As penalidades aplicadas foram: multa civil no valor equivalente ao de 12,5 vezes da remuneração mensal percebida à época dos fatos e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de três anos. A sentença é...
19/05/2020 – Como medida protetiva do bioma Mata Atlântica, os Ministérios Públicos Estadual de Pernambuco (MPPE) e o Federal (MPF) em Pernambuco expediram recomendação conjunta ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Pernambuco (Ibama/PE) e à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), para que continuem atuando nas fiscalizações de possíveis desmatamentos...
Em meio a pandemia Covid-19 a sintonia nas proposituras apresentadas na Câmara de João Pessoa chama a atenção. O vereador Marcos Vinícius (PL) destacou nesta quarta-feira (20) a necessidade de se criar uma comissão que una Poder Público e segmentos econômicos para debater quando e como se dará a flexibilização do distanciamento social. Neste sentido...
A pedido do Ministério Público estadual, que ingressou com a Ação Civil Pública nº 0828371-60.2020.8.15.2001, a Justiça proibiu a realização de uma manifestação contra as medidas de isolamento social, que está prevista para acontecer na manhã desta quarta-feira (20), nas imediações do estádio Almeidão, em João Pessoa. O ato foi convocado por integrantes da Comissão...