O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da ação que trata do chamado “orçamento secreto”, criticou a postura de outros Poderes sobre as decisões da Corte Constitucional. Durante a 6º edição do STF em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja), o ministro ressaltou que todos os julgamentos relevantes são feitos...
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) apresentou, nesta quinta-feira (12/12), denúncia contra cinco sócios grupo econômico 123 Milhas sob a acusação de crimes contra as relações de consumo, crimes falimentares e crimes de lavagem de dinheiro. As investigações apontaram que os denunciados estavam cientes da inviabilidade econômica da 123 Milhas já no final do ano de 2022, e, mesmo assim,...
Dos 42 veículos escolares informados pelos municípios, 19 não foram apresentados para vistoria e 8 foram reprovadosO Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou aos prefeitos e secretários de Educação dos municípios de Pocinhos e Puxinanã que comprovem a regularização do transporte escolar sob suas responsabilidades, corrigindo, no prazo de 30 dias, todas as irregularidades apontadas...
O governador João Azevêdo manteve, nesta quarta-feira (11), em Brasília, audiências nos Ministérios das Relações Institucionais e da Saúde, na Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e Secretaria do Tesouro Nacional (STN), ocasião em que discutiu investimentos em turismo, saúde, segurança hídrica e agricultura para o estado. No Ministério das Relações Institucionais, o chefe do...