A Lei nº Nº 901/2024 autoriza a utilização de veículos do município de Itabaiana para o transporte de atletas, entidades desportistas, participantes de eventos culturais e desfiles. Já a Lei nº 903/2024 dispõe sobre a redução da jornada de trabalho de mães de menores com transtorno do espectro autista, síndrome de down ou portadores de...
A Fundação Paraibana de Gestão em Saúde (PB Saúde) publicou, na edição desta quarta-feira (11) do Diário Oficial do Estado (DOE), os editais de inscrição para o novo concurso público da instituição. As inscrições começam às 14h desta quarta-feira (11) e seguem até as 23h59 do dia 10 de outubro. Além do DOE, os editais também...
Sete equipes da rede estadual da Paraíba participaram do Torneio Internacional de Robótica (ITR) 2024, realizado no Chile entre os dias 5 e 8 de setembro. Representando o Brasil na competição, as equipes da Escola Cidadã Integral Técnica (ECIT) Pedro Anísio, em João Pessoa; da Escola Cidadã Integral (ECI) Odilon Nelson Dantas, em Cuitegi; e...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação, pelo crime de peculato, de um delegado de Polícia que se apropriou, indevidamente, da quantia de R$ 1.000,00 em espécie, proveniente do pagamento de uma fiança. A pena fixada foi de um ano e três meses de reclusão, conforme sentença proferida pelo Juízo...