A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou, nesta quarta-feira, 25, um recurso da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) contra Jair Bolsonaro (PL), segundo informações do colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim. A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) negou, nesta quarta-feira, 25,...
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba garantiu o direito de um viúvo acessar as contas da esposa no facebook e instagram. Ele afirma que desde o falecimento da esposa, em 28/03/2021, vinha tendo livre acesso aos perfis da extinta, mediante login e senha das contas, cedidos por ela ainda em vida....
O prazo final para os contribuintes paraibanos ganharem o desconto de 50% no pagamento do Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) termina na próxima terça-feira, dia 31 de outubro. Após ouvir as reivindicações de entidades e dos cidadãos paraibanos, o governador João Azêvedo decidiu prorrogar no final do...
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (26), no Centro Administrativo Estadual, em João Pessoa, das ações alusivas à Semana do Servidor, oportunidade em que servidores públicos foram homenageados pelos serviços prestados à sociedade paraibana. O evento também contou com a apresentação da banda do Corpo de Bombeiros, do Coral Vozes da Liberdade e do...