O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou, com máxima urgência, que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de João Pessoa (CMDCA-JP) proceda a anulação imediata do registro de nove candidaturas ao cargo de conselheiro tutelar. A eleição para membros do Conselho Tutelar será realizada, de forma unificada em todo o País,...
A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba contabilizou 56 mil negociações firmadas durante o ‘Saldão Cagepa’. O balanço ilustra o sucesso da campanha que, durante dois meses, ofereceu condições especiais de parcelamento e desconto de até 100% nos juros e multas para os clientes inadimplentes. Mesmo após o encerramento do Saldão, a Companhia de...
O governo federal, através do Ministério da Fazenda, decidiu atender a pleitos de governadores dos estados e propor mudanças nas regras do chamado Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O RRF foi criado há seis anos e consiste em conceder uma espécie de alívio para a dívida de estados que estão em crise financeira, em troca...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em conjunção de esforços com o Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado do Ministério Público da Paraíba (Gaeco/MPPB), deflagraram, nesta quarta-feira (26/07) a operação Escoliose. O objetivo é apurar a formação de cartel por uma organização...