O Centro de Apoio à Criança e ao Adolescente (Cendac) realizou, nessa quarta-feira (26), o Seminário “Infância Mutilada – uma ação contra a violência e a exploração sexual de crianças e adolescentes”. O evento teve como objetivo discutir meios e fortalecer a rede de combate à exploração sexual e a violência contra crianças e adolescentes...
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) vai promover um curso de capacitação sobre licenciamento e fiscalização ambiental para os servidores das secretarias de meio ambiente municipais. O curso é presencial e acontecerá na sede da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), em João Pessoa, no dia 03 de maio, no turno da manhã,...
O governador João Azevêdo assinou, nesta terça-feira (25), em João Pessoa, o termo de cooperação técnica para a implantação do plano estadual da Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional (PNAT) com o objetivo de expandir a empregabilidade de pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional. A ação é resultado de parceria do Governo...
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve a decisão de 1º Grau que condenou a empresa de ônibus ao cumprimento dos horários de saída da linha de ônibus 201- CEASA, do Terminal Shopping Sul. O Ministério Público estadual ingressou com ação civil pública na 4ª Vara Cível da Capital alegando que a empresa...