O Governo do Estado conclui nesta quinta-feira (20) as ações itinerantes de atendimento especializado para retirada gratuita de documentação básica para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O Programa Cidadão, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (Sedh), emitiu 309 RGs em Campina Grande, Solânea e João Pessoa. A programação alusiva ao Abril Azul,...
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou apelo interposto por P. S. T, que foi condenado a uma pena de 1 ano, um mês e quinze dias de detenção pela prática do crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (embriaguez ao volante), bem como ao pagamento de 97 dias-multa,...
O senador Efraim Filho (União Brasil) disse que o partido ganhará novos filiados entre prefeitos e vereadores durante a convenção regional do partido nesta sexta-feira (21), em João Pessoa. Em entrevista a um programa de radio da capital nesta quinta-feira (20), o parlamentar disse que o momento é favorável para o crescimento da legenda com...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei com alterações na Lei Maria da Penha para permitir o direito à medida protetiva de forma sumária, ou seja, a partir do momento em que a vítima fizer a denúncia à Polícia ou apresentar suas alegações por escrito. As mudanças foram publicadas na edição desta quinta-feira (20)...