A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos de depredação e vandalismo contra prédios públicos em Brasília no último dia 8. Os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição...
O ministro Benedito Gonçalves, titular da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), incluiu a minuta de um decreto encontrado na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, em uma ação na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PT) é investigado. O documento, um decreto para Bolsonaro instaurar um ‘estado de defesa’ na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e...
O governador João Azevêdo anunciou, na noite desta segunda-feira (16), mais nomes que irão compor o secretariado em seu segundo mandato à frente da gestão estadual. Dentre os nomes que passam a integrar a equipe de governo está o de Rafaela Camaraense, que ficará à frente da nova Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade, e...
A Segunda Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a condenação do dos Reis, pela prática de improbidade administrativa. As sanções aplicadas foram: multa civil de 10 vezes o valor da última remuneração percebida no cargo de Prefeito; e a proibição de contratar com o poder público, de receber benefícios ou incentivos...