“O inadimplemento contratual diante da não entrega do imóvel além do prazo de tolerância de 180 dias, somado à gravidade dos efeitos colaterais dele decorrentes, justifica a indenização pelos danos morais pertinentes”. Com esse entendimento, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou a construtora Residence Service Construções e Incorporações ao pagamento...
O sertão recebeu nesta noite de quinta-feira (15) mais um debate entre os candidatos ao Senado Federal. O encontro de ideias foi promovido pela TV Diário do Sertão. Efraim Filho (União Brasil), que tem raízes sertanejas, esteve presente e relembrou que sempre esteve ao lado do povo. No primeiro bloco do debate, quando questionado sobre...
O vereador de João Pessoa, Júnio Leandro (PDT), anunciou nesta quinta-feira (15) que seu candidato ao Senado Federal é Efraim Filho (União Brasil). Júnio tem como principal pauta a saúde e o reconhecimento do trabalho de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias e disse que seu apoio é o reconhecimento pelo...
A Promotoria de Justiça de Mamanguape ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer contra o Município de Mamanguape, em razão das inúmeras contratações por excepcional interesse público firmadas pelo Fundo Municipal de Saúde (FMS), nos dois últimos anos (2021 e 2022), em desacordo com a Constituição Federal. A Ação 0802918-67.2022.8.15.0231 foi ajuizada pela...