O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as regras da Lei 14.356/2022 que permitem o aumento de gastos com publicidade dos governos federal, estaduais e municipais em ano eleitoral não podem ser aplicadas antes do pleito eleitoral deste ano. Na sessão virtual encerrada em 1°/7, o Plenário deferiu parcialmente medida cautelar nas Ações Diretas de...
O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o repasse da redução de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes na aquisição de combustíveis nos preços de revenda praticados ao consumidor final, preservando o equilíbrio econômico financeiro, sob pena de...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que realizará nesta quarta-feira (5) a leitura em plenário do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do MEC. Esse é o primeiro passo para dar início à comissão que pretende investigar suspeitas de corrupção no Ministério da Educação (MEC). No entanto, Pacheco afirmou que a maioria dos líderes defende que...
O pré-candidato a deputado estadual Luciano Cartaxo (PT), ex-prefeito de João Pessoa, revelou ao Portal que aguarda o encaminhamento do pré-candidato ao Governo Veneziano Vital (MDB) sobre as indicações da Executiva Estadual do PT à vice, mesmo registrando que suas sugestões não foram acatadas. – Em tempo possível sugerimos que o partido levasse em consideração duas...