Líderes do Senado Federal se reuniram, nesta terça-feira (7/6), para discutir o projeto de lei que fixa o teto do ICMS sobre combustíveis, energia, telecomunicações e transporte público. A reunião foi convocada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após o governo federal anunciar que irá arcar com o ressarcimento aos estados pelas perdas de arrecadação do tributo....
A União Europeia anunciou hoje (7) que finalmente chegou a um padrão para os cabos de celulares vendidos em seu território. Segundo a decisão de uma nova lei, a partir de 2024, todos os smartphones comercializados na região terão que usar USB-C, o que inclui os iPhones da Apple. Além de valer para celulares, a nova legislação será...
Em virtude da necessidade de manter o controle das infecções e diante do aumento nos casos de Covid-19 no Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, determinou, por meio do Ato nº 23/2022, o retorno ao uso das máscaras nos ambientes internos dos prédios do Poder...
Decidido a encontrar ‘chifre em cabeça de cavalo’ com o suposto intuito de prejudicar a gestão do governador João Azevedo e, por via indireta, beneficiar o seu sobrinho Pedro Cunha Lima (PSDB) na campanha à sucessão estadual, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Fernando Catão, acaba de criar uma espécie de ‘força-tarefa”...