A Paraíba ocupa a 3ª posição entre os Estados do Nordeste no Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), promovido pelo Transparência Internacional – um movimento global de combate à corrupção –, ficando atrás de Pernambuco e Ceará. Com desempenho avaliado como Bom, a Paraíba se posiciona em 11ª colocação em nível nacional no ranking...
Na noite da última terça-feira (5), em sessão conjunta da Câmara dos Deputados com o Senado Federal, foram derrubados os vetos presidenciais de incentivo à cultura referentes às leis Aldir Blanc 2 (PL 1518/21) e Paulo Gustavo (PLP 73/21). Os projetos preveem repasse de recursos do governo para a categoria, como forma de ajudar na...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as regras da Lei 14.356/2022 que permitem o aumento de gastos com publicidade dos governos federal, estaduais e municipais em ano eleitoral não podem ser aplicadas antes do pleito eleitoral deste ano. Na sessão virtual encerrada em 1°/7, o Plenário deferiu parcialmente medida cautelar nas Ações Diretas de...
O Ministério Público da Paraíba recomendou às distribuidoras e aos postos de combustíveis que atuam no Estado que efetuem o repasse da redução de alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidentes na aquisição de combustíveis nos preços de revenda praticados ao consumidor final, preservando o equilíbrio econômico financeiro, sob pena de...