O Conselho Regional de Serviço Social 13ª Região – Paraíba emitiu nota de repúdio contra o Hospital Nossa Senhora das Neves (HNSN). Na nota divulgada nesta segunda-feira (7), o Cress Paraíba repudia o “desrespeitoso ato da Gestão do Hospital Nossa Senhora das Neves – HNSN, nas Unidades Jardim Botânico e Epitácio, ambas localizadas em João...
“O atraso injustificado e fora dos padrões de razoabilidade em voo nacional por parte da companhia aérea, acrescido de demora irrazoável na devolução das bagagens, enseja o dever de indenizar”. Assim entendeu a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao decidir reformar sentença proferida pelo juizo da 1ª Vara Regional de Mangabeira...
Parlamentares estaduais e federais vão poder a partir desta quinta-feira (02) mudar de partido até o dia 1º de abril sem que percam os mandatos. A troca é possível por uma brecha na legislação eleitoral chamada “janela partidária”. Isso se a mudança ocorresse em outro período, o parlamentar poderia perder o assento nas cadeiras legislativas....
Uma Resolução conjunta no âmbito do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (CIRA), assinada pelo secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, procurador-geral do Estado e o procurador-geral de Justiça, criou o Grupo Operacional de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (GAESF). A nova Resolução, que traz...