A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, negar provimento aos recursos apresentados por três réus condenados por envolvimento em um esquema de pirâmide financeira que funcionava sob a fachada da empresa Hort Agreste Hidroponia Ltda. A decisão, relatada pelo desembargador Joás de Brito, manteve integralmente a sentença proferida pelo...
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria Executiva da Participação Popular (SEPP), inicia, na próxima segunda-feira (29), o ciclo de audiências públicas do programa ‘Você Prefeito’, que reúne população e representantes da gestão municipal. O primeiro encontro acontecerá, a partir das 19h, na Escola Municipal Antônio Santos Coelho Neto, no bairro da Penha,...
O Ministério Público da Paraíba recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Emas, no Sertão do Estado, que declare imediatamente a extinção do mandato do vereador Graciliano Kalino Angelim Rodrigues, sem a necessidade de instauração de procedimento político-administrativo, em razão de suspensão de direitos políticos por condenação criminal. A recomendação foi expedida pelo promotor de...
A Prefeitura de João Pessoa paga os salários dos servidores públicos municipais referentes a este mês de setembro nesta segunda (29) e terça-feira (30). O calendário de pagamentos já foi definido pelas Secretarias de Administração (Sead) e de Finanças (Sefin) e acontecerá dentro do mês trabalhado, assim como acontece desde o início da gestão do...