Durante a tradicional conversa com apoiadores na frente do Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que tem como intuito revogar através de Medida Provisória, a obrigatoriedade em relação à vacinação no País. De acordo com ele, que sancionou a proposição, de autoria do próprio governo federal, em fevereiro do ano passado,...
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) ajuizou uma ação civil pública contra o Município de Ingá para obrigá-lo a regularizar o transporte escolar. A ação foi ajuizada pela 2ª promotora de Justiça de Ingá, Claudia Cabral Cavalcante, em razão de irregularidades verificadas, desde 2019, em vistorias realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) que resultaram...
O atraso na entrega de imóvel por longo período consiste em circunstância apta a caracterizar dano moral, ultrapassando a seara de mero aborrecimento. Com este entendimento a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu que a empresa Fibra Construtora e Incorporadora LTDA deve pagar a quantia de R$ 5 mil, a título...
Salvador amanheceu com um protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Manifestantes começaram a ação por volta das 6h, na pista da Rótula do Abacaxi, no sentido Iguatemi. O grupo com cerca de 50 pessoas fechou a pista, queimou pneus e gritou palavras de ordem. Nas faixas, era possível notar frases críticas...