O Banco Bradesco S.A deverá pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, em razão da cobrança de tarifas de cestas de serviços na conta de uma aposentada do INSS. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba ao julgar a Apelação Cível nº 0803380-23.2020.8.15.0351, que...
O Ministério Público Eleitoral teve parecer acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), que reconheceu a legitimidade de um candidato ingressar com ação de impugnação de mandato eletivo contra outro candidato que dispute eleição num município diferente. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5) no julgamento de um recurso apresentado por uma candidata a...
A Comissão de Combate aos Crimes de Responsabilidade e à Improbidade Administrativa do Ministério Público da Paraíba (Ccrimp/MPPB) instaurou um procedimento investigatório criminal (PIC) para apurar ato da, ao convidar a população para queima de fogos que resultou em aglomeração no município. O PIC apura a prática, em tese, de infração de medida sanitária preventiva...
Mais dois homens suspeitos de atuarem no tráfico de drogas na região metropolitana de João Pessoa foram presos pela Polícia Militar. A ação aconteceu entre o fim da manhã desta segunda-feira (05) e o início da tarde em Bayeux. Os suspeitos, que têm 25 e 24 anos de idade, estavam nas proximidades de um supermercado,...