Categoria: Destaque

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Com protocolos sanitários, juíza dá continuidade aos júris populares na Comarca de Pedras de Fogo

Com protocolos sanitários, juíza dá continuidade aos júris populares na Comarca de Pedras de Fogo

A Comarca de Pedras de Fogo realizou, nessa terça-feira (18), mais um júri popular, dando continuidade à pauta de julgamento de réus presos iniciada em fevereiro deste ano. “Apesar do Ato 12/2021, que suspendeu atividades presenciais por causa da pandemia da Covid-19, júris de réus presos são medidas excepcionais, que vão continuar ocorrendo de forma...

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Tribunal de Justiça condena a Unidade Engenharia Ltda a pagar 5 mil reais a título de danos materiais (lucros cessantes), decorrente do atraso na entrega de um imóvel

Tribunal de Justiça condena a Unidade Engenharia Ltda a pagar 5 mil reais a título de danos materiais (lucros cessantes), decorrente do atraso na entrega de um imóvel

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande que condenou a construtora Unidade Engenharia Ltda a pagar a quantia de R$ 5 mil, a título de danos materiais (lucros cessantes), decorrente do atraso na entrega de um imóvel. A...

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Governador João Azevedo fecha convênio com a Caixa para receber pagamento de tributos estaduais

Governador João Azevedo fecha convênio com a Caixa para receber pagamento de tributos estaduais

O Governo da Paraíba firmou convênio com a Caixa Econômica Federal para receber o pagamento dos tributos estaduais. Com essa nova parceria, a partir desta quarta-feira (19), o contribuinte paraibano já vai poder pagar os impostos como ICMS e o IPVA nas diversas agências do banco espalhadas pelo Estado, assim como nos seus terminais eletrônicos....