O Ministério da Educação (MEC) tentou incluir vinte e dois profissionais que não foram aprovados no processo seletivo para colaboradores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A lista, obtida pelo Estadão, incluía apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), uma professora de biologia criacionista, além de quatro docentes ligados à Universidade Mackenzie,...
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Período de livramento condicional deve ser computado no cálculo de extinção da pena decidi Quinta Turma STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena, observado o tempo máximo de cumprimento previsto no artigo 75 do Código Penal, independentemente de a condenação ter sido menor ou maior do que esse limite. “Um dia em livramento condicional corresponde...
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Omar Aziz expõe crise com Renan e diz que ninguém é dono da verdade para impor relatório da CPI
O presidente da CPI da Covid, senador Omar Aziz (PSD-AM), expôs nesta segunda-feira (18) o mal estar dentro do grupo majoritário da comissão, por causa das divergências a respeito do relatório final dos trabalhos e o vazamento de trechos do documento para a imprensa. Aziz atacou diretamente a postura do relator Renan Calheiros (MDB-AL), que...
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Absorventes.‘Se derrubarem veto, vou tirar dinheiro da Saúde e Educação’, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou neste domingo, 10, em entrevista coletiva no município de Guarujá, no litoral de São Paulo, que caso os senadores derrubem o veto dele no PL 4.968/2019 que previa a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, ele irá “tirar o dinheiro da Educação e da Saúde” para custear a ação. Na...