O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, nesta quarta-feira (14), que a realização da Copa América no Brasil foi um sucesso em termos de protocolos preventivos contra a Covid-19, de forma a provar ser possível vislumbrar a reabertura de atividades no país, em especial o retorno dos estudantes às salas de aula. “Em relação à Copa...
CHEGOU A HORA. CPI ouve na terça Osmar Terra, apontado como integrante do ‘gabinete paralelo’
A CPI da Covid ouve nesta terça-feira, 22, o , ex-ministro da Cidadania. Apontado como integrante do “gabinete paralelo” que orientava o presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao coronavírus, ele deve depor na condição de convidado. A participação de Osmar Terra no “gabinete paralelo” foi citada pela primeira vez em maio, durante depoimento do ex-ministro...
Revacinação ou reforço em 2022 ainda está em estudo, diz Queiroga
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta segunda-feira (21) que o governo ainda estuda a possibilidade da realização de um reforço vacinal contra a Covid-19 em 2022 e que negocia com farmacêuticas mais doses de imunizantes para esse cenário. “Já traçamos um panorama para o ano de 2022. Neste sentido, além da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) ter capacidade plena...
Honorários advocatícios sucumbenciais em HDE devem ser fixados por equidade
Nos casos regidos pelo atual Código de Processo Civil, o arbitramento dos honorários advocatícios de sucumbência nas decisões homologatórias de sentença estrangeira, seja para deferir o pedido ou para indeferi-lo, deverá ser feito com base na equidade e não no percentual definido pelo parágrafo 2º do artigo 85 do CPC. O entendimento foi firmado pela Corte Especial...


