O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta quarta-feira (27) que, “se Deus quiser”, vai “influir na presidência da Câmara”. “Viemos fazer uma reunião aí com 30 parlamentares do PSL e vamos, se Deus quiser, participar, influir na presidência da Câmara, com estes parlamentares, de modo que possamos ter um relacionamento pacífico e produtivo para...
Em cerimônia estritamente virtual, por meio de videoconferência, o desembargador Kassio Nunes Marques tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (5). Ele assume a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello que se aposentou no dia 13/10. Estavam presentes no plenário o presidente do STF, Luiz Fux, e os ministros Gilmar...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Poder Judiciário não tem competência para determinar ao Poder Executivo a apresentação de projeto de lei que vise promover a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos nem para fixar o respectivo índice de correção. A decisão se deu na sessão virtual...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu a extradição (EXT 1613) do colombiano Guillermo Amaya Ñungo, requerida pelo governo dos Estados Unidos, onde responde pela suposta prática dos crimes de organização criminosa e tráfico internacional de drogas no estado do Texas e no distrito de Columbia. O julgamento se deu na...