A Polícia Federal deflagrou, na manhã de hoje (27/5), em uma ação da Força-Tarefa formada também por Controladoria Geral da União, Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Ministério Público Federal e Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Operação “Camilo” para dar cumprimento a 129 medidas judiciais. As investigação apuram crimes de...
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STF.Toffoli suspende decisão que permitia o funcionamento de barbearia em Sergipe
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) que permitia a abertura de uma barbearia de Itabaiana (SE), apesar de decreto estadual estabelecer restrições ao funcionamento do comércio para evitar o contágio pela Covid-19. A decisão do Tribunal sergipano levou em...
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Partido aponta demora para regulamentação de regime especial de pagamento de precatórios
O Democratas (DEM) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) ajuizaram Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 58, alegando mora da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e da Presidência da República quanto à regulamentação do regime especial para pagamento de precatórios. Informam que o prazo de seis meses para regulamentar e instituir linha...
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Rodrigo Maia vai aguardar quórum alto para iniciar votação que decide se Wilson Santiago fica afastado
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, só pretende iniciar a sessão que pode manter ou retirar o afastamento do deputado paraibano Wilson Santiago quando o quórum estiver alto. O deputado federal do Rio de Janeiro falou sobre o caso nesta quarta-feira (05) na Câmara. Apesar de a votação estar marcada para a sessão desta quarta-feira...