O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira (22) suspender por tempo indeterminado a implantação do juiz de garantias, informa o jornalista Fausto Macedo. A figura do juiz de garantias está prevista na lei anticrime sancionada por Jair Bolsonaro, e que tinha a oposição do ministro da Justiça, Sergio Moro. O entendimento...
A Receita Federal abre amanhã (8) consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física de janeiro. Ao todo, serão desembolsados R$ 725 milhões para declarações de 2008 a 2019, beneficiando 185.891 contribuintes que estavam na malha fina, mas regularizaram as pendências com o Fisco. A lista com os nomes estará disponível...
Em live nas redes sociais, ele disse que a sua ideia era limitar para uma vez por semana, consumindo peixe e frango nos demais dias, mas a primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu para ampliar a quantidade. “Falam que o presidente tem mordomia e tem carne de graça. Tenho carne de graça, não. Eu determinei aqui, no...
A Procuradoria-Geral da República recorreu, agora há pouco, contra a decisão do ministro Napoleão Maia, do Superior Tribunal de Justiça, que reverteu a prisão do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), determinada pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O recurso, em forma de agravo regimental, foi dirigido à ministra Laurita Vaz, que primeiro...