A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), após o trânsito em julgado de Ação Civil Pública (ACP nº 5004229-94.2014.4.04.7107) interposta pelo Ministério Público Federal (MPF), promoveu os ajustes necessários à regulamentação reconhecendo que a gratuidade de vagas no transporte rodoviário interestadual para passageiros idosos abrange também o pagamento das tarifas de pedágio e de utilização...
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MPF publica edital para doação de 270 bens móveis da sede do órgão em João Pessoa
O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba publicou, nesta terça-feira (26), edital de doação de 270 itens. O desfazimento contempla bens móveis ociosos, irrecuperáveis ou antieconômicos da sede do órgão em João Pessoa, como mobiliário, bens de informática, eletrônicos, eletrodomésticos, livros, entre outros. Podem concorrer, prioritariamente, instituições federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais, além...
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Bolsonaro entrega 4,1 mil moradias populares na Paraíba
O presidente Jair Bolsonaro entregou hoje (11), em Campina Grande, na Paraíba, 4,1 mil moradias populares a famílias de baixa renda. O presidente fez agradecimentos às autoridades que colaboraram para a conclusão do novo conjunto habitacional, e disse que, na política, “ninguém faz nada sozinho”. “Para administrar esse país, temos que ter bons políticos ao...
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Saque imediato co FGTS para nascidos em abril e maio começa nesta sexta
A Caixa inicia, nesta sexta-feira (8), uma nova etapa do calendário de pagamentos do Saque Imediato do FGTS. Os trabalhadores nascidos em abril e maio poderão realizar o saque de até R$ 500 de cada conta ativa ou inativa do FGTS. Mais de 8,8 milhões de pessoas serão alcançadas nessa nova fase, com liberação de...