A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) denunciou Marcus Pinto Rola, Paulo César Almeida Cabral, Tanel Abbud Neto, executivos da EIT, e Renato de Souza Duque por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em contratos da Petrobras. A denúncia, cujo sigilo foi levantado nesta segunda-feira (4), aponta que de 2008 a 2010 os...
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Estados que não repassarem IPVA e ICMS a municípios podem ser punidos
Está pronta para ser votada no plenário do Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 10/2019) que prevê punição aos estados que deixarem de repassar a seus municípios as parcelas de 50% do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS. ...
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MPF recomenda que IFPB dê acesso a gravações de prova de desempenho de concurso
O Ministério Público Federal (MPF) recomenda ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba (IFPB) que, em cinco dias, permita que interessados tenham acesso às gravações da prova de desempenho do concurso de professor efetivo de ensino básico, técnico e tecnológico (Edital 148/2018), realizada de 30 de agosto a 14 de setembro do...
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Senado inicia votação da reforma da Previdência em segundo turno
Depois de duas horas de sessão, o plenário do Senado abriu a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reforma a Previdência. Às 16h14, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), colocou o item em pauta. Até agora, foram apresentados quatro destaques. O texto da reforma da Previdência precisa ser...