As Brs 230 e 101, que cortam a Paraíba poderão ser privatizadas pelo Governo Federal, de acordo com decreto publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). O presidente Jair Bolsonaro determinou que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de desestatizar vários trechos de rodovias federais em todo o país. Dentre as...
Categoria: Distrito Federal
Post
Autorizada extradição de espanhol condenado por cinco homicídios e tentativa de outros quatro
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (13), a extradição (Ext 1574) do nacional espanhol Carlos García Juliá. Foragido das autoridades espanholas há mais de 20 anos, Juliá foi condenado em 1980, a 193 anos de prisão pelo assassinato de cinco pessoas e pela tentativa de homicídio de outras...
Post
“Chefe de Estado não pode manter sob sigilo informações sobre paradeiro de desaparecido político”, aponta PFDC
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a declaração emitida pelo presidente da República sobre Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – “reveste-se de enorme gravidade, não só pelo atrito com o decoro ético e moral esperado de...
Post
Petrobras não deve ser obrigada a abastecer navios iranianos, diz PGR
O presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), ministro Dias Toffoli, determinou em decisão na noite de quarta-feira 24 que a Petrobras deve fornecer combustível a dois navios iranianos que estão parados no litoral do Paraná, sem combustível, desde junho. A petroleira alegava que as embarcações são alvo de sanções dos Estados Unidos e que temia ser punida. Mais cedo na quarta-feira,...