A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quarta-feira, 28, ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a corte anule as duas condenações impostas ao petista na Operação Lava Jato, casos do tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia, e o processo a que ele responde e ainda não foi concluído, sobre a compra...
As Brs 230 e 101, que cortam a Paraíba poderão ser privatizadas pelo Governo Federal, de acordo com decreto publicado na edição do Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). O presidente Jair Bolsonaro determinou que sejam realizados estudos sobre a viabilidade de desestatizar vários trechos de rodovias federais em todo o país. Dentre as...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nesta terça-feira (13), a extradição (Ext 1574) do nacional espanhol Carlos García Juliá. Foragido das autoridades espanholas há mais de 20 anos, Juliá foi condenado em 1980, a 193 anos de prisão pelo assassinato de cinco pessoas e pela tentativa de homicídio de outras...
Para a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal, a declaração emitida pelo presidente da República sobre Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – “reveste-se de enorme gravidade, não só pelo atrito com o decoro ético e moral esperado de...