O presidente do Supremo Tribunal Federa (STF), ministro Dias Toffoli, determinou em decisão na noite de quarta-feira 24 que a Petrobras deve fornecer combustível a dois navios iranianos que estão parados no litoral do Paraná, sem combustível, desde junho. A petroleira alegava que as embarcações são alvo de sanções dos Estados Unidos e que temia ser punida. Mais cedo na quarta-feira,...
Empregados públicos admitidos por concurso que tenham cumprido estágio probatório antes da entrada em vigor da Emenda Constitucional 19, de 1998, têm direito à estabilidade e só podem ser demitidos após serem submetidos a processo administrativo disciplinar, com direito à ampla defesa. Esse foi o posicionamento defendido pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em manifestação...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (19) que o governo não vai criar novos impostos e destacou que Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) não será recriada. Ele deu a declaração em café da manhã com jornalistas de agências internacionais no Palácio do Planalto. “Não criaremos nenhum novo imposto. A reforma [tributária] que está tramitando...
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,8% no trimestre encerrado em maio deste ano, na comparação com o trimestre encerrado em fevereiro. O dado é do Monitor do PIB, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Segundo a FGV, no entanto, o PIB...