Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira, a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e a...
Para barrar a reforma da Previdência no plenário da Câmara dos Deputados, a oposição articula com centrais sindicais protestos na Casa como forma de pressionar parlamentares, enquanto contesta o apoio alardeado pelo governo e calcula haver, no máximo, 260 votos para aprovar o texto. O governo precisa de pelo menos 308 votos a favor (três...
O governador João Azevêdo se reuniu, nesta segunda-feira (8), em Brasília, com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas. Na audiência, o chefe do Executivo estadual garantiu a assinatura de um termo que permitirá ao Governo do Estado iniciar o projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), em Campina Grande. “Nós conseguimos marcar para...
O ministro da justiça Sergio Moro , ficará afastado do cargo na próxima semana “para tratar de assuntos particulares”. O período de afastamento do ministro será de 15 a 19 de julho. O despacho presidencial que autoriza a licença de Moro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, dia 8, sem mais informações...