Categoria: Distrito Federal

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STF nega liminar que suspendia processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro

STF nega liminar que suspendia processos sobre compra de terras por empresas brasileiras com sócio majoritário estrangeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou a liminar que havia sido dada pelo ministro André Mendonça suspendendo todos os processos na Justiça que tratam da compra de imóveis rurais no país por empresas brasileiras que tenham participação majoritária de estrangeiros. O pedido está incluso no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...

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TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu prazo de dois dias para a defesa de Jair Bolsonaro apresentar alegações finais na ação que pode acarretar na inelegibilidade do ex-presidente. A decisão foi assinada nesta sexta-feira, 31, pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que contestavam a conduta de Bolsonaro...

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Prefeitos chegam para marcha em Brasília com a promessa de R$ 1,5 bilhão em “emendas pix”

Prefeitos chegam para marcha em Brasília com a promessa de R$ 1,5 bilhão em “emendas pix”

Se o Governo cumprir de fato o que o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, acenou para os municípios, na última sexta-feira, a Marcha dos Prefeitos será um sucesso, porque, na prática, vai jorrar dinheiro nos cofres dos prefeitos. Só das chamadas “emendas pix”, as que caem direto nas contas dos prefeitos, o Congresso já está autorizado a...

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PF faz operação  contra advogado e desembargador suspeitos de vender sentenças a traficantes

PF faz operação contra advogado e desembargador suspeitos de vender sentenças a traficantes

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (14/3), a Operação Habeas Pater, para combater crimes de corrupção ativa e passiva. A PF faz buscas em um escritório de advocacia na Asa Norte, área nobre de Brasília.   Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para apurar o suposto envolvimento de um desembargador federal...