O senador presidente do Congresso, deve encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os nomes de 420 parlamentares – 360 deputados e 60 senadores – padrinhos das emendas de relator, segundo O Globo. O instrumento tem garantido apoio de congressistas ao Planalto e dificultado o controle do dinheiro público. Responsável por registrar os pedidos da verba,...
Filho do presidente da República, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) fez uma postagem em sua conta no Twitter em que ironiza a tortura sofrida por Miriam Leitão na ditatura militar, quando a jornalista era adolescente e estava grávida. Para mostrar discordância com a postagem da jornalista que chama Jair Bolsonaro (PL) de “inimigo confesso...
O Ministério da Educação (MEC) tentou incluir vinte e dois profissionais que não foram aprovados no processo seletivo para colaboradores do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. A lista, obtida pelo Estadão, incluía apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), uma professora de biologia criacionista, além de quatro docentes ligados à Universidade Mackenzie,...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o prazo de livramento condicional deve ser computado para a extinção da pena, observado o tempo máximo de cumprimento previsto no artigo 75 do Código Penal, independentemente de a condenação ter sido menor ou maior do que esse limite. “Um dia em livramento condicional corresponde...