O Senado aprovou ontem (3) o projeto de lei (PL) que confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores do Banco Central. De acordo com o texto, o presidente indicará os nomes, que serão sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumirão os postos. Os indicados, em caso de aprovação no Senado, assumirão no...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou dois pareceres ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a legalidade da inclusão de estados em cadastros federais de inadimplência, em decorrência de irregularidades, mesmo sem a prévia instauração ou conclusão do procedimento de tomada de contas especial. No entendimento do chefe do Ministério Público da União, a negativação...
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies. A Portaria nº 655/2020 que prorroga o prazo foi publicada hoje...
Artistas brasileiros anunciaram que vão assinar uma carta em defesa do Pantanal, bioma devastado por queimadas histórias neste ano, e aproveitaram para criticar a condução da política ambiental do governo Jair Bolsonaro (sem partido). Cerca de 15 cantores, atores e escritores participaram na noite desta quinta-feira (29) de audiência pública virtual da Comissão externa para...