A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, pediu a suspensão da veiculação do filme Cuties pela Netflix e investigação sobre sua distribuição no Brasil, por possuir “conteúdo pornográfico envolvendo crianças”. Antes que o mundo caia na cabeça da ministra, é importante esclarecer que a crítica a esse filme é mundial....
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MPF: PGR pede fim do pagamento de pensão e aposentadoria a ex-governadores por ser inconstitucional
O procurador-geral da República, Augusto Aras, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (18), arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) contra o pagamento de pensões, aposentadorias especiais e benefícios similares a ex-governadores e seus dependentes. Na ação, com pedido de medida cautelar para suspender imediatamente os pagamentos, o PGR destaca levantamento de 2018...
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MPF denuncia ex-deputados por corrupção e associação criminosa
Dez ex-deputados estaduais de Mato Grosso foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) pelos crimes de corrupção ativa e associação criminosa. Também foram denunciados pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa um ex-governador de MT e seu ex-chefe de gabinete. Os denunciados são acusados de compor um grupo de deputados da Assembleia Legislativa (ALMT)...
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SANTANDER é condenado a pagar R$ 5 mil de danos morais por saque indevido na conta de cliente
O Banco Santander foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil, a título de danos morais, decorrente do saque na conta corrente de um cliente, no valor de R$ 9.999,99, que não foi realizado nem autorizado pelo autor. A sentença, nos autos da ação nº 0845602-08.2017.8.15.2001, é do juiz Antônio Sérgio Lopes, da...