Ao analisar a elaboração do Casinha Games, projeto de R$ 4,395 milhões da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades, como afrontas aos princípios da impessoalidade, da razoabilidade e da economicidade. O tribunal determinou na quarta-feira (4/5) a suspensão “de imediato” do programa em...
Em vídeo produzido pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, o chefe nacional da sigla, Valdemar Costa Neto, afirmou, em vídeo produzido no ano passado, que a urna eletrônica é confiável. A produção do vídeo foi realizada antes da confirmação da ida de Bolsonaro para a legenda, aponta a coluna “Painel”, da Folha de S....
A ministra, relatora de quatro ações que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto individual ao deputado Daniel Silveira, decidiu que o caso será julgado diretamente no Plenário, ou seja, ela não analisará individualmente os pedidos. Não há previsão de data para julgamento. O parlamentar foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento...
A operadora de telefonia Claro foi multada em R$ 600 mil por cortar a internet dos clientes em planos que supostamente eram sem limite. A operadora chegou a recorrer de uma decisão anterior, de julho de 2020, onde foi condenada a pagar R$ 800 mil no mesmo processo. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) negou o recurso,...