Categoria: Nacional

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TRE julga procedente pedido de ação do MP Eleitoral e cassa o diploma de deputado federal

Julgando procedente o pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), à unanimidade, na última quarta-feira (4), cassou o diploma de deputado federal de Alcides Ribeiro Filho (Progressistas) por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, em relação à campanha eleitoral de 2018. Segundo o procurador regional eleitoral em Goiás, Célio Vieira da Silva, autor de alegações finais no processo, descortinou-se uma enorme omissão de gastos eleitorais, uma...

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Presidente do STJ afirma que violência contra a mulher é mácula mundial

Em discurso na abertura da 15ª Jornada da Lei Maria da Penha, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, declarou que a violência contra as mulheres é um problema de saúde pública mundial. Martins participou nesta terça-feira (10) da cerimônia de início dos trabalhos da...

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Para PGR, é inconstitucional conversão automática de servidores do regime celetista para estatutário por meio de lei municipal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, entende não ser cabível a conversão automática de regime jurídico celetista para estatutário a pessoas contratadas pela administração pública antes da Constituição de 1988, sem aprovação prévia em concurso público, segundo lei municipal. A manifestação do PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF) foi na análise da Reclamação 48.339. O...

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Montadora cearense Troller anuncia fim das atividades no Brasil

Montadora cearense Troller anuncia fim das atividades no Brasil

A produção de veículos na em Horizonte (CE), foi antecipada de dezembro para setembro. A decisão foi anunciada pela Ford nesta segunda-feira, 09. Em janeiro a multinacional anunciou que não produziria mais veículos no Brasil e o fim seria gradual. A Troller foi inaugurada em 1997 e adquirida pela Ford dez anos depois. Atualmente a...