Categoria: Nacional

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Membros de facção criminosa chefiada pelo ‘Rei da Colômbia’ são presos

Membros de facção criminosa chefiada pelo ‘Rei da Colômbia’ são presos

Quatro homens apontados como membros do núcleo de uma facção criminosa foram presos, terça-feira (17), no Ceará e em Pernambuco. De acordo com a Polícia Civil, eles seriam os responsáveis por dar continuidade ao tráfico de drogas e à lavagem de dinheiro do grupo comandado por Suelito Borges de Sousa, o “Rei da Colômbia”, de 39 anos, capturado em 2019. A operação...

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É abusiva a inclusão de novos serviços no plano de celular sem o consentimento do consumidor decide STJ

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu parcialmente o recurso de uma consumidora e reconheceu como abusiva a alteração de plano de telefonia móvel sem o consentimento da contratante, aplicando ao caso o prazo de prescrição de dez anos. Por unanimidade, o colegiado entendeu que agregar unilateralmente serviços ao plano original modifica...

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TRE julga procedente pedido de ação do MP Eleitoral e cassa o diploma de deputado federal

Julgando procedente o pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO), à unanimidade, na última quarta-feira (4), cassou o diploma de deputado federal de Alcides Ribeiro Filho (Progressistas) por captação e gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais, em relação à campanha eleitoral de 2018. Segundo o procurador regional eleitoral em Goiás, Célio Vieira da Silva, autor de alegações finais no processo, descortinou-se uma enorme omissão de gastos eleitorais, uma...