O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que condenou o jornalista Luís Nassif a indenizar o Movimento Brasil Livre (MBL) no valor de R$ 30 mil, em razão de publicação de matéria jornalística sobre suposto financiamento ilícito recebido pelo movimento. Ao...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (3) traz temas variados para julgamento. A sessão, por videoconferência, terá início a partir das 14hs. O primeiro tema pautado discute a abrangência do limite territorial para eficácia das decisões proferidas em ações civis públicas, tratado no artigo 16 da Lei da Ação...
Quem quer ter uma casa personalizada e tecnológica ganhou mais uma opção. A Signify, dona da marca Philips Hue, trouxe ao Brasil suas lâmpadas inteligentes WiZ. As lâmpadas têm cores e intensidades ajustáveis, e a personalização da iluminação é feita por um aplicativo instalado no celular. Também é possível acessar as opções de iluminação pelos...
O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (23), pedido de abertura de investigação para apurar acusações contra magistrados do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A providência foi tomada para apurar se os desembargadores receberam vantagens indevidas do padre Robson de Oliveira, investigado pelo Ministério Público de Goiás...