Categoria: Nacional

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MP junto ao TCU pede que Bolsonaro seja afastado da gestão da pandemia

O subprocurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, Lucas Furtado, pediu à Corte que afaste o presidente Jair Bolsonaro das funções administrativas e hierárquicas sobre os ministérios da Saúde, da Economia e da Casa Civil. Furtado quer também que o TCU reconheça a “a legitimidade, a competência administrativa e a autoridade”...

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Bolsonaro questiona decretos sobre fechamento de comércio e toque de recolher

Bolsonaro questiona decretos sobre fechamento de comércio e toque de recolher

O presidente da República, Jair Bolsonaro, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6764), com pedido de medida liminar, para suspender os decretos da Bahia, do Distrito Federal e do Rio Grande do Sul que estabelecem medidas restritivas no combate à pandemia da Covid-19, como o fechamento de atividades não-essenciais e...

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Juiz de Curitiba manda processos de Lula ao DF, mas mantém bloqueio de bens

Juiz de Curitiba manda processos de Lula ao DF, mas mantém bloqueio de bens

O juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, enviou os processos de Luis Inácio Lula da Silva à Justiça Federal do Distrito Federal, mas manteve o bloqueio de bens do ex-presidente nas ações sobre supostas irregularidades na compra do terreno para a construção do Instituto Lula. Segundo Bonat, novo juiz poderá...