Alguns empresários do setor de Turismo, Academias, Bares e Restaurantes realizaram, nesta segunda-feira (15), manifestação contra restrições do último decreto na Paraíba, que tem como objetivo conter a disseminação do novo Coronavírus. A Abrasel-PB e o Sindicato das Empresas de Hospedagem e Alimentação de João Pessoa participaram da ação. A manifestação começou no estacionamento do...
No mesmo dia em que o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pediu para deixar o cargo, o Fórum Nacional de Governadores enviou ofício ao titular da pasta para pedir que o governo federal baixe medidas restritivas de locomoção da população para impedir a proliferação do coronavírus. A intenção é modificar as regras de funcionamento de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) que condenou o jornalista Luís Nassif a indenizar o Movimento Brasil Livre (MBL) no valor de R$ 30 mil, em razão de publicação de matéria jornalística sobre suposto financiamento ilícito recebido pelo movimento. Ao...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para esta quarta-feira (3) traz temas variados para julgamento. A sessão, por videoconferência, terá início a partir das 14hs. O primeiro tema pautado discute a abrangência do limite territorial para eficácia das decisões proferidas em ações civis públicas, tratado no artigo 16 da Lei da Ação...