O ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu nesta terça-feira (26) a possibilidade de o auxílio emergencial voltar caso o número de mortes por coronavírus continue crescendo no país e o governo fracasse na vacinação da população. Mesmo assim, ele ressaltou que esse cenário só se configuraria caso “o pior aconteça”. Guedes defendeu responsabilidade para se analisar a...
A pandemia do novo coronavírus impactou diretamente a atuação da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (2CCR/MPF) em 2020. O combate às fraudes no auxílio emergencial, por meio de uma atuação articulada e estratégica, elaborada conjuntamente com instituições parceiras, foi um dos principais focos de trabalho do órgão superior, que também se destacou ao propor...
Desde o começo da manhã desta terça-feira (19) equipes da Polícia Federal, com apoio de auditores da Receita Federal e de servidores do Ministério Público de Contas (MPC) de Santa Catarina, estão cumprindo 11 mandados de prisão preventiva, nove de prisão temporária e 34 mandados de busca e apreensão em Florianópolis, Joinville, Biguaçu e Xanxerê,...
O desembargador João Alves da Silva, em decisão monocrática nos autos da Apelação Cível nº 0001322-98.2016.8.15.0261, majorou para R$ 5 mil o valor da indenização, por danos morais, que o Banco Bradesco S/A deverá pagar em favor de um correntista que teve seu nome negativado em razão de dívida inexistente. Determinou, ainda, que os valores...