A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou o pedido de Habeas Corpus nº 0813234-61.2019.815.0000 impetrado pela defesa dos policiais militares Cláudio Chaves Correia e Cícero Roseval Rodrigues Leite. Eles foram presos em flagrante e as prisões convertidas em preventivas, por necessidade de garantir a ordem pública. Os pacientes são acusados pela prática,...
O prefeito da cidade de Bayeux, Berg Lima, teve sua condenação por improbidade administrativa mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em sessão nesta terça-feira (03). Os desembargadores da Terceira Câmara Especializada Civil decidiram rejeitar o recurso feito pela defesa de Berg contra sentença do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. Em primeira instância,...
A juíza Silvanna Pires Moura Brasil, da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, autorizou a venda de combustível com preço reduzido para pagamento em espécie. A medida atende a um pedido feito pelo Posto Sim Comércio de Combustíveis Ltda. nos autos do Mandado de Segurança nº 0017875-54.2010.8.15.2001. O autor alega que foi informado pelo...
Na manhã de hoje 02/03/20, segunda-feira, Prefeito Marcos Eron acompanha conclusão da Laje da Policlínica Clínica com Espaço para Parto Normal Humanizado. O município de Monte Horebe que conta hoje com aproximadamente 12 médicos sendo 10 especialistas, em breve estarão prestando atendimento as especialidades na moderna Policlinica que também contará com Espaço para Parto Normal...