A Primeira Seção Especializada Cível se reúne, nesta quarta-feira (19), a partir das 8h30, para apreciar 38 processos, dos quais 24 são Mandados de Segurança. A sessão ocorre no primeiro andar do Anexo Administrativo. Já às 9h, também no mesmo prédio, a Segunda Seção Especializada Cível deve julgar 15 feitos. Além dos Mandados de Segurança,...
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Mulher que foi negligente com os deveres de mãe terá de pagar multa de cinco salários mínimos
Uma mulher que foi negligente com os seus deveres de mãe foi condenada a pagar multa correspondente a cinco salários mínimos, por violação ao disposto no artigo 249 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba no julgamento da Apelação Cível nº 0010657-18.2016.815.0011....
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Preso na Calvário e réu no “Propinoduto”, Coriolano Coutinho tem audiência de instrução e julgamento no caso do “Gari Milionário”
O caso conhecido por “Gari Milionário” ocorrido em 2010, quando um gari ganhou uma licitação de R$ 632 mil teve a audiência de instrução e julgamento antecipada para o próximo dia 2 de abril. Em dezembro a juíza Shirley Abrantes Moreira Régis, da 2ª Vara Criminal havia designado a audiência para o dia 15 de...
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Em João Pessoa, Moro afirma que PF tem independência e se distancia de influência
O ministro da Justiça Sérgio Moro está em João Pessoa nesta segunda-feira (17), onde já participou de um evento na sede da superintendência da Polícia Federal. Anteriormente, para a inauguração do espaço já tinha sido feito o convite, mas ele teve que declinar de última hora devido a problemas na agenda. O ministro Moro justificou...