A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão do Juízo da Justiça Militar que julgou improcedente o pedido visando anular o ato que expulsou das fileiras da Polícia Militar o soldado Bruno Marinho Medeiros de Lima. A relatoria da Apelação Cível nº 0034788-98.2016.815.2002 foi do desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho....
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Preso acusado de integrar esquema de venda de notas fiscais
Foi preso nesta quinta-feira (18) um acusado de integrar esquema que vendia notas fiscais para sonegar tributos, lesando os cofres públicos. Diego André Barreira Fonseca teve mandado de prisão preventiva cumprido na segunda fase da Operação Falsários, da Delegacia de Crimes Contra Ordem Tributária da Polícia Civil e a Promotoria de Justiça de Crimes Contra...
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TJPB mantém condenação de três acusados por associação criminosa e uso de documento falso
Na manhã desta quinta-feira (18), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em harmonia com o parecer da Procuradoria de Justiça, negou provimento aos apelos e manteve a sentença de Saleh Abdulrahman M. Alderaibi, Sandro Adriano Alves e Feras Ali Haussen, condenados pelos crimes de uso de documento falso e associação criminosa (artigos...
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Fim de carreira.TJPB aceita denúncia do MPPB contra prefeito de Patos
O Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, durante sessão realizada na manhã desta quarta-feira (17), denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito afastado de Patos, Dinaldo Wanderley, e sua esposa, Mirna Wanderley, que teriam, em tese, utilizado indevidamente bem público em proveito próprio no exercício financeiro de 2018. O relator foi...